O Uso de Análise de Falhas na Interface Técnico-Legal

A ANÁLISE DE FALHAS é a principal metodologia utilizada para determinar as causas ou fatores que levaram à falha catastrófica ou a perda indesejada de funcionalidade de um componente ou equipamento. Em muitas ocasiões, a falha gera prejuízos ou danos para empresas ou indivíduos, os quais procuram as vias legais para resolver judicialmente essas situações. Nesses casos, são iniciadas ações judiciais ou processos arbitrais nos quais a análise da falha é fundamental para subsidiar, com base técnico-cientifica, as circunstâncias em que dita falha ocorreu. Nesse tipo de ações, geralmente as partes e/ou o Juiz responsável pelo caso, solicitam uma avaliação técnica para sustentar a decisão jurídica, nomeando um engenheiro qualificado que realizará a perícia.  Por essa razão, é comum ver profissionais da área da engenharia trabalhando na interface técnico-legal.

Deve-se notar, ainda, que na interface técnico-legal, além das atividades de perícia, a engenharia também atua por meio da prestação de assistência técnica às partes litigantes. Como assistente, o profissional pode colaborar com os advogados da parte na elaboração de linhas de argumentação de conteúdo técnico-jurídico, na organização das evidências periciais e na realização de pareceres e quesitos técnicos adequados para a ação judicial. Os quesitos são fundamentais no processo, já que eles são elaborados para demostrar e consolidar as teses (hipótese, nesse contexto da falha) de cada uma das partes.

Para o caso específico de análise de falhas, a perícia realiza o exame do produto, componente ou equipamento.  O perito pode optar por ensaios não destrutivos e/ou destrutivos, dependendo da definição e profundidade do estudo. A análise de falhas do objeto físico é, frequentemente, a parte mais importante de uma investigação, mas a intenção é agregar credibilidade e confiabilidade às versões dos fatos controvertidos, pelo qual é necessário levar em consideração todos os possíveis fatores técnicos que possam interferir no evento litigioso: projeto, material, fabricação, condições de serviço, manutenção e operação, etc.

A abordagem apropriada do profissional durante a investigação pericial de uma falha, permite que informações úteis e relevantes sejam obtidas, tendo sempre em mente que metodologias válidas exigem planejamento, definição de objetivos e organização antes da execução de qualquer ensaio. Sendo assim, torna-se primordial o engajamento de equipes de profissionais na definição da estratégia do estudo. Na FMEA a experiencia tem demonstrado que boas análises são resultado de planejamentos bem executados, dada a participação de diversos profissionais na sua elaboração.

Outro aspecto relevante a ser observado durante a análise, é a necessidade do profissional ou profissionais encarregados de conduzir a pesquisa, entenderem a função do componente/equipamento, e estarem familiarizados com as características dos materiais e processos utilizados na fabricação dos mesmos.

Durante o desenvolvimento da perícia, é indispensável, ainda, que os profissionais envolvidos estejam permanentemente atentos aos detalhes, não negligenciem informações, cultivem uma mente aberta e refreiem a pressa de chegar a uma conclusão sobre a causa da falha, antes de concluir a avaliação para que, de fato, o resultado descrito no laudo possa orientar de forma efetiva o processo judicial e a consequente sentença.

Dra. Eng. Patricia Ortega C.